O Registro Declaratório é um dispositivo criado pelo Banco Central (BCB) para controle das movimentações de capital estrangeiro no país. Observe as modalidades:
Aplica-se aos casos de Investimento Estrangeiro Direto, no qual uma empresa sediada no Brasil recebe aporte direto de um investidor estrangeiro ou tem alterações societárias.
Refere-se à modalidade de operações financeiras executada entre um não residente e pessoas físicas ou juridicas residentes no Brasil.
- Modalidades: IED e ROF
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- Porque contratar o Bexs Banco
RDE-IED: quando fazer o Registro de Investimento Estrangeiro Direto
Atualização da Declaração Econômico Financeira (DEF)
- até 31/03, referente à data-base de 31/12 do ano anterior;
- até 30/06, referente à data-base de 31/03;
- até 30/09, referente à data-base de 30/06;
- até 31/12, referente à data-base de 30/09.
Empresas com Ativo Total igual ou superior a R$ 100 mil devem prestar a Declaração Econômico Financeira quinquenal, cuja data-base é de 31/12 do ano calendário terminado em 0 ou 5, até 31/03 do ano subsequente.
Portanto, é muito importante manter os documentos da sua empresa organizados e/ou manter o registro IED atualizado. Para isso, conte com o Bexs Banco, que possui um time de especialistas capazes de agilizar e apoiar a sua empresa em todo o processo declaratório.
Fale com nossos especialistas Fale com nossos especialistasRDE-ROF: o que é o Registro de Operações Financeiras e quando declarar
É por meio do RDE-ROF que se registram operações financeiras entre residentes no exterior e residentes no Brasil, conforme as especificações da regulação vigente e do respectivo manual do BCB sobre o tema. Tanto empresas como pessoas físicas residentes no país são obrigadas a realizar o Registro ROF, antes mesmo da operação de câmbio ser realizada, uma vez que a sua vinculação ao contrato de câmbio é obrigatória. Veja a seguir alguns exemplos que demandam a realização do Registro de Operações Financeiras (ROF):
Financiamento externo de exportação (antecipação de exportação) e Importação
quando superior a 360 dias
Empréstimo direto
Financiamento por organismos internacionais
(BID, BIRD, FONPLATA, CAF, entre outros)
Leasing, Aluguel e Afretamento de maquinário
Royalties, outros serviços operacionais e técnicos, transferência de tecnologia.
RDE-IED e RDE-ROF: conte com o atendimento consultivo do Bexs Banco
O RDE - seja IED ou ROF - é mandatório a partir das diretrizes do BCB e precisa ser realizado da forma exigida por esta autarquia. Inconsistências nos dados informados ou atrasos podem incorrer em prejuízos, desde operacionais a financeiros. Além disso, o processo inclui passos como o cadastro no Sisbacen e no, caso de investidores não residentes no Brasil, no CDNR.
Conte com a assessoria especializada do Bexs para a realização dos Registros Declaratórios Eletrônicos. Prestando atendimento consultivo durante todo o processo, nossa equipe assume as questões processuais e você pode focar nas questões relevantes do seu negócio.
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