Como pagar por um curso no exterior

05 . 11 . 2018

O número de brasileiros matriculados em cursos no exterior superou a marca de 300 mil em 2017.

Os dados são da Brazilian Educational & Language Travel Association (Belta) e foram apresentados pelo site Brasil Escola, que mostra que houve crescimento de 23% em relação ao ano anterior e de 40% em comparação a 2015.

O preço médio de um curso gira em torno de US$ 10 mil. O valor unitário, entretanto, pode variar bastante. Os cursos mais procurados são os de idioma, que normalmente são mais baratos do que aqueles com maior duração, como graduação e pós-graduação, que também aparecem na lista das dez modalidades mais buscadas. Segundo a revista Época, um em cada quatro cursos escolhidos por brasileiros no exterior é oferecido por instituições de ensino superior. Em seu processo seletivo, algumas universidades levam em conta até a nota do Enem ou do vestibular prestado no Brasil. É o caso, por exemplo, das universidades de Bristol, Kingston e Glasgow, todas no Reino Unido.

Se você ou um familiar pretende concretizar o plano de estudar fora, em um determinado momento surgirá esta pergunta: como pagar o curso no exterior?

Pagamento do curso

O processo de envio de dinheiro para o pagamento prevê algumas considerações relacionadas ao responsável pela remessa, à quantia do curso etc. Os principais documentos necessários são:

  • - CPF, RG e comprovante de residência do pagador, a pessoa que está enviando o dinheiro do Brasil para o exterior;
  • - Caso o estudante seja dependente (conforme as regras da Receita Federal), o câmbio poderá ser fechado em nome do responsável legal;
  • - Entretanto, se o estudante não for dependente legal, o câmbio não poderá ser celebrado em nome de terceiros;
  • - A comprovação do vínculo com a instituição de ensino por meio de um contrato constando: valor do curso, duração, condição e formas de pagamento;
  • - Documento que comprove a capacidade financeira do pagador;
  • - A fatura (invoice) emitida pela instituição de ensino no exterior é necessária, caso no contrato não constem os dados financeiros do curso.

O imposto que incide sobre essa operação é o IOF, com alíquota de 0,38%. O valor a ser pago é calculado depois de feita a conversão cambial. Por exemplo, se o curso custar US$ 5 mil e o Dólar estiver cotado a R$ 4,00, o valor total em Reais será de R$ 20.000. Neste caso, o IOF de 0,38% corresponderá a R$ 76,00. Este valor adicional deve ser considerado no momento do depósito em Reais e é retido pelo banco que está fechando o câmbio.

Embora a documentação e o processo como um todo sejam simples, é recomendável contar com o auxílio de um banco especializado em remessas e pagamentos no exterior. É fácil cometer erros nessas operações, são cerca 2 mil categorias diferentes de remessa de dinheiro auditadas pelo Banco Central. Um banco de câmbio saberá escolher a classificação precisa da remessa e pagará os impostos adequadamente. Esses cuidados eliminam o risco de problemas futuros com a Receita Federal e o Banco Central.

Além de identificar o motivo da remessa, o Banco Central também identifica o país de destino do dinheiro. No caso específico de estudos no exterior, os países que mais recebem estudantes brasileiros, segundo a Belta, são:

  • 1. Canadá
  • 2. Estados Unidos
  • 3. Reino Unido
  • 4. Austrália
  • 5. Irlanda
  • 6. Nova Zelândia
  • 7. Malta
  • 8. África do Sul
  • 9. Espanha
  • 10. França

Pagamento de cursos no exterior é simples quando os trâmites são conhecidos

O pagamento de cursos no exterior é uma operação de câmbio de baixa complexidade desde que a documentação e a tributação associadas sejam observadas. Como salientado, um dos principais cuidados é classificar corretamente a operação, neste caso uma remessa para pagamento de curso. O auxílio de um banco especializado em pagamentos internacionais é indicado para que esse trâmite não vire uma complicação no futuro.

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