Planos de Stock Option e a contratação do câmbio
24/08/2021Descubra o que é o plano de stock option e como funciona a contratação do câmbio para remessa internacional.
O plano de stock option é comumente utilizado pelas empresas como mecanismo de retenção de talentos e incentivo a longo prazo para os seus executivos e colaboradores.
Por meio do plano é dado ao participante o direito de comprar ações da companhia, por um preço pré-fixado, respeitadas certas condições (normalmente temporais ou de desempenho).
O fato do beneficiário ter a oportunidade de virar sócio da empresa o incentiva a trabalhar pelo seu desenvolvimento de forma sustentável, tomando “atitudes de dono” que gerarão valor para a companhia.
Stock option: contratação de câmbio
Decorrido o prazo e atingidas as condições estabelecidas no plano, é atribuído ao beneficiário o direito de exercer a compra das ações. Ocorre que algumas empresas acabam por vincular o seu plano de stock option à subsidiária no exterior, motivo pelo qual o valor de compra das ações é fixado em moeda estrangeira.
Nesses casos, se o beneficiário/comprador for residente no Brasil e não possuir recursos disponíveis no exterior para efetuar o pagamento internacional, a execução da compra deve ocorrer por meio da contratação de câmbio.
Essa transação consistirá na conversão de reais, detidos pelo beneficiário aqui no Brasil, em moeda estrangeira que será entregue à empresa emissora das ações no exterior.
Plano de stock options: como funciona
Para que o agente autorizado a operar o câmbio possa processar a transação, via de regra, exige-se a documentação que evidencia o plano de stock option e o direito de exercer a compra.
Na hipótese do plano conceder a opção de compra de ações em companhias abertas, listadas no mercado de capitais estrangeiro, o destinatário dos recursos remetidos pelo comprador será a corretora no exterior. Usualmente, nessas situações há governança do plano via sistema, o que facilita o levantamento dos documentos destacados acima.
Vale ressaltar que sobre essa remessa incide o IOF à alíquota de 0,38%, ou seja, o beneficiário no Brasil deverá transferir à instituição eleita para o câmbio o valor correspondente à compra de ações, acrescido do aludido imposto.
Recomenda-se que o beneficiário do plano procure uma instituição especializada, para que não haja problemas na hora do fechamento de câmbio, uma vez que, em muitos casos, o comprador no Brasil não está habituado a essa modalidade de operação.
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